terça-feira, 29 de novembro de 2011

Impunidade


Você sabe o que é isso?
Impunidade é um conceito que pode ter um sentido objetivo (técnico) ou um sentido subjetivo (ligado a impressões individuais).
Do ponto de vista técnico, a impunidade consiste no não-cumprimento de uma pena por alguém formalmente condenado em virtude de um delito. Impunidade, nesse sentido, pressupõe, pelo menos, três premissas:
• a certeza do delito: se uma pessoa "parece" culpada e está em liberdade, não se pode dizer que, tecnicamente, ela esteja impune;
• o julgamento competente: somente uma Corte habilitada, obedecendo aos procedimentos previstos nos códigos de processo, pode determinar a punição;
• o desfecho do julgamento: se a impunidade decorre da não-aplicação de uma pena, ela só vai existir quando o processo estiver concluído.
Do ponto de vista subjetivo, a impunidade consiste na sensação compartilhada entre os membros de uma sociedade no sentido de que a punição de infratores é rara e/ou insuficiente. Disso deriva uma cultura marcada pela ausência de punição ou pela displicência na aplicação de penas. Nessa “definição”, podem ser incluídos casos que não se enquadram no aspecto técnico acima descrito:
• Lentidão excessiva no julgamento, que oferece ao suspeito mais liberdade do que "mereceria";
• Penas mais brandas do que as esperadas pela sociedade ou parte dela.


Pois bem. Acontece novamente na terras Brasilis. Correio do Estado – MS:
A empresária Adriane Aparecida Ignácio de Souza, 42, que atropelou e matou um lutador de jiu-jítsu supostamente durante um racha, foi solta nesta sexta-feira, segundo a sua defesa.... A Justiça estabeleceu pagamento de fiança no valor de 200 salários mínimos (R$ 109 mil).

Motorista que matou rapaz por causa de 3 Reais está solto e vai responder seu crime em liberdade.
Enquanto clamamos por uma lei mais dura, a juizada, senhores da verdade absoluta, desperdiçam seu tempo julgando passeata de maconheiro. Dá licença! Com tanta lei idiota que está por aí, a juizada ta preocupada com passeata de maconheiro da USP???? Se liga!
O que temos a fazer? Não sabe? Pára de ser imbecil e comece a votar CERTO. Não reelegendo esses coçadores de saco, papa dinheiro, cuecão de couro com bolso pra guardar propina, aí vamos começar...apenas começar um processo de limpeza neste país.
A lei coloca sobre garupa em moto é absurda sim, mas como os senhores legisladores tem o rabo preso, não podem votar leis mais duras, como PERPÉTUA para crimes de assassinato.
Amigo, quem é capaz de matar uma menininha de 3 anos, jogar seu corpo no bueiro, ou matar o próprio filho de dois anos a porrada no banco de trás do carro tem recuperação???? Me diz. Depois de 10 anos você soltaria esses vagabundos?
Mas isso só acontece com pessoas pobres. O dia que isso acontecer na casa de um dos senhores juízes ou legisladores, tenho a certeza que as leis mudarão.
Ditado chinês diz? Pimenta no UC dos outros é refresco!

Não gostou? Reclama com a minha mãe, vossa excelência.

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